Lei Ordinária nº 5.759, de 13 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5759
Ano
2013
Data
13/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
13/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MAJORA EM R$ 110.000,00 A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, ATRAVÉS DA LEI Nº 5.649, DE 07 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5.662, DE 21 DE MARÇO DE 2013, E MAJORADA PELA LEI 5.692, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E Nº 5.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.649, de 07 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica