Resolução nº 350, de 20 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
350
Ano
2013
Data
20/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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