Lei Ordinária nº 5.727, de 14 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5727
Ano
2013
Data
14/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
14/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DEBATES E PREVENÇÕES DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica