Lei Ordinária nº 5.608, de 15 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5608
Ano
2012
Data
15/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/10/2012
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 5.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.222, de 22 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica