Lei Ordinária nº 5.596, de 13 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5596
Ano
2012
Data
13/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2012
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ALARGAMENTO DE RUA E PROLONGAMENTO DE MARGINAL DA SP-461, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.607, de 15 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica