Lei Ordinária nº 5.548, de 10 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5548
Ano
2012
Data
10/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2012
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 5.222/2009 – PLANO PLURIANUAL–PPA DE 2010 A 2013, E ALTERAÇÕES, JUNTO A
LEI Nº 5.433/2011 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012 E ALTERAÇÕES E JUNTO A
LEI Nº 5.500/2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, ATIVIDADE E PROJETO NO PROGRAMA 007 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5.222/2009 – PLANO PLURIANUAL–PPA DE 2010 A 2013, E ALTERAÇÕES, JUNTO A
LEI Nº 5.433/2011 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012 E ALTERAÇÕES E JUNTO A
LEI Nº 5.500/2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, ATIVIDADE E PROJETO NO PROGRAMA 007 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.222, de 22 de outubro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.433, de 27 de junho de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.500, de 15 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica