Lei Ordinária nº 5.490, de 12 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5490
Ano
2011
Data
12/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/12/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/09/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALTO DO SILVARES A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.469, de 20 de outubro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.081, de 08 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica