Lei Ordinária nº 5.435, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5435
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/06/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 5.222/2009 – PLANO PLURIANUAL–PPA DE 2010 A 2013, JUNTO A
LEI Nº 5.311/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011 E JUNTO A
LEI Nº 5.365/2010 – ORÇAMENTO DE 2011, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROGRAMA 0002, NA ATIVIDADE 2002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, PARA COBERTURA DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5.222/2009 – PLANO PLURIANUAL–PPA DE 2010 A 2013, JUNTO A
LEI Nº 5.311/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011 E JUNTO A
LEI Nº 5.365/2010 – ORÇAMENTO DE 2011, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROGRAMA 0002, NA ATIVIDADE 2002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, PARA COBERTURA DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.222, de 22 de outubro de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.311, de 24 de junho de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.365, de 15 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica