Lei Ordinária nº 5.434, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5434
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/06/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADOTA O NOME DO JOVEM RAFAEL PINTO ARJONAS PARA DENOMINAR CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica