Lei Ordinária nº 5.335, de 21 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5335
Ano
2010
Data
21/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2010
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO E DO EMBELEZAMENTO DO ESPAÇO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, COM A IMPLANTAÇÃO DAS CALÇADAS ECOLÓGICAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica