Lei Ordinária nº 5.263, de 24 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5263
Ano
2010
Data
24/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/02/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 5.222/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2010 A 2013, JUNTO A
LEI Nº 5.175/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E JUNTO AO
DECRETO Nº 4.450/2010 - ORÇAMENTO DE 2010, FONTE DE RECURSO 07 NO PROGRAMA 0035, PROJETO 1.039, NA SECRETARIA DE SEVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO PARA COBRIR DESPESAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BNDES - PROGRAMA PROVIAS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 5.222/2009 - PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2010 A 2013, JUNTO A
LEI Nº 5.175/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E JUNTO AO
DECRETO Nº 4.450/2010 - ORÇAMENTO DE 2010, FONTE DE RECURSO 07 NO PROGRAMA 0035, PROJETO 1.039, NA SECRETARIA DE SEVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO PARA COBRIR DESPESAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BNDES - PROGRAMA PROVIAS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica