Lei Ordinária nº 504, de 14 de agosto de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
504
Ano
1961
Data
14/08/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/08/1961
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre construção de marquises em prédios comerciais e industriais
Indexação
Observação
Lei 504 de 1961 - leis/1961/504.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.835, de 06 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica