Lei Ordinária nº 4.950, de 08 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4950
Ano
2007
Data
08/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Birigui a celebrar convênio com a Empresa Telecomunicações de São Paulo S/A – TELESP, através da “FUNDAÇÃO TELEFÔNICA”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Autoriza o Município de Birigui a celebrar convênio com a Empresa Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, através da - Lei 4.950.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.976, de 13 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica