Lei Ordinária nº 4.948, de 22 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4948
Ano
2007
Data
22/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Associação de Produtores Rurais da Microbacia dos Córregos do Almoço e Duas Barras, nos termos que especifica.
Indexação
Observação
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Associação de Produtores Rurais da Microbacia dos Córregos do Almoço e Duas Barras, nos termos que especifica. - Lei 4.948.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica