Lei Ordinária nº 4.869, de 10 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4869
Ano
2007
Data
10/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui nos conteúdos programáticos da Rede Municipal de Ensino de Birigui orientações de prevenção da dengue.
Indexação
Observação
Inclui nos conteúdos programáticos da Rede Municipal de Ensino de Birigui orientações de prevenção da dengue - Lei 4.869.pdf
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica