Lei Ordinária nº 4.858, de 11 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4858
Ano
2007
Data
11/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do Ostomizado, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.
Indexação
Observação
Institui o Dia Municipal do Ostomizado, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro. - Lei 4.858.pdf
Assuntos
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