Lei Ordinária nº 4.668, de 19 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4668
Ano
2005
Data
19/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural”.
Indexação
Feriado
Observação
Lei 4668 de 19 de dezembro de 2005 - Lei 4.668.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica