Lei Ordinária nº 4.596, de 17 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4596
Ano
2005
Data
17/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Parque Municipal em Birigüi e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei 4596 de 17 de agosto de 2005 - Lei 4.596.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica