Lei Ordinária nº 4.203, de 02 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4203
Ano
2003
Data
02/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituído no âmbito do Município de Birigui o programa Cidadania Ambiental ligado a Secretaria de Educação sob orientação e supervisão do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Indexação
Observação
Lei 4203 de 2003 - leis/2003/4203.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica