Lei Ordinária nº 4.074, de 14 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4074
Ano
2002
Data
14/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza celebração de convênios com o Estado de São Paulo por intermédio da secretária da agricultura e abastecimento e o município de Birigui objetivando a implantação de galpão padronizado para fins previstos no projeto ações de desenvolvimento do agronegócio no município
Indexação
Observação
Lei 4074 de 2002 - leis/2002/4074.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica