Lei Ordinária nº 4.041, de 14 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4041
Ano
2002
Data
14/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 4023 de 2002 Autoriza o executivo municipal à celebrar convênios com o ministério da saúde e secretária de saúde do Estado de São Paulo
Indexação
Observação
Lei 4041 de 2002 - leis/2002/4041.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.023, de 15 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica