Lei Ordinária nº 4.040, de 14 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4040
Ano
2002
Data
14/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo através de sua secretaria da juventude esporte e lazer
Indexação
Observação
Lei 4040 de 2002 - leis/2002/4040.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica