Lei Ordinária nº 3.974, de 18 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3974
Ano
2001
Data
18/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre desafetação de uso de área de terreno localizada no Jardim Sumaré desta cidade
Indexação
Observação
Lei 3974 de 2001 - leis/2001/3974.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica