Lei Ordinária nº 3.499, de 11 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3499
Ano
1997
Data
11/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/12/2002
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 1740 de 1977 Dispõe sobre os loteamentos para fins de edificação de qualquer natureza no município de Birigui
Indexação
Observação
Lei 3499 de 1997 - leis/1997/3499.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.740, de 25 de outubro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.129, de 06 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica