Lei Ordinária nº 3.310, de 09 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3310
Ano
1995
Data
09/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 2697 de 1990 Autoriza o Executivo a permuta área de terreno sob letra A com frente para a Rua Romildo Cervelatti integrante dos Jardins Estoril e Bela Vista de propriedade do Município pelo imóvel constituído de prédio e lote de terreno sob n 3 quadra 2 localizada na Rua Amarela do Jardim Arco Íris que pertence ao senhor Wilson Lolli para fins de comunidade de execução do plano de prolongamento da Rua Helena Ruic desta cidade
Revoga a Lei 2700 de 1990 Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área de terreno de propriedade do município de Birigui à Associação Atlética Banco do Brasil de Birigui
Revoga a Lei 2717 de 1990 Dispõe sobre concessão de direito real de uso do imóvel de propriedade do município de Birigui
Revoga a Lei 2722 de 1990 Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de área de terreno de propriedade do município à Associação dos engenheiros e arquitetos de Birigui
Revoga a Lei 2724 de 1990 Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área de terreno de propriedade do
Revoga a Lei 2700 de 1990 Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área de terreno de propriedade do município de Birigui à Associação Atlética Banco do Brasil de Birigui
Revoga a Lei 2717 de 1990 Dispõe sobre concessão de direito real de uso do imóvel de propriedade do município de Birigui
Revoga a Lei 2722 de 1990 Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de área de terreno de propriedade do município à Associação dos engenheiros e arquitetos de Birigui
Revoga a Lei 2724 de 1990 Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área de terreno de propriedade do
Indexação
Observação
Lei 3310 de 1995 - leis/1995/3310.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.697, de 26 de junho de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.700, de 26 de junho de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.717, de 19 de setembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.722, de 28 de setembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.724, de 10 de outubro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.737, de 03 de dezembro de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.836, de 06 de novembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.895, de 11 de agosto de 1992
Anexos Norma Jurídica