Lei Ordinária nº 3.308, de 31 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3308
Ano
1995
Data
31/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 2912 de 1992 Dispõe sobre criação da Guarda Civil do Município de Birigui
Indexação
Observação
Lei 3308 de 1995 - leis/1995/3308.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.912, de 17 de setembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.350, de 15 de março de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.461, de 30 de dezembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.478, de 02 de maio de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.510, de 18 de setembro de 1997
Norma correlata
Lei Complementar nº 59, de 08 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica