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REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 10:57:53
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 10:58:43
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PLC 3/2025

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 21:09:53
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PLC 3/2025

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 21:10:36
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:57:38
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2025

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1475/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:05:06
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 16:17:03
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONFIANCE

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1540/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 8:52:40
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:33:47
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1542/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:34:50
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1545/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:48:26
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1546/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:49:14
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 (PMI)

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1547/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:50:05
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS MULTAS APLICADAS POR MAUS-TRATOS EM ANIMAIS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1548/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:51:04
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DO PLC 3/2025

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 20:30:44
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/05/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 16:03:11
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA M.A.Z. AGUILAR (MÃOS AMIGAS), REITRANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2025

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1584/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 7:55:50
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO RESIDENCIAIS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1617/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:54:30
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS, ATENDIMENTOS E FORMAS DE ASSISTÊNCIA VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS DEGENERATIVAS, JÁ DIAGNOSTICADAS OU EM FASE DE INVESTIGAÇÃO

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1618/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:56:13
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA FRANCISCO TIBÉRIO, ESQUINA COM A RUA ALBINO SABBO, RESIDENCIAL ATENAS, OBJETO DA INDICAÇÃO 226/2025

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1620/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:58:59
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA NAS ZONAS URBANA E RURAL

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:59:50
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES RURAIS E A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PNSR)

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1622/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:00:53
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROPAGANDAS DA UBIZCAR QUE FORAM AFIXADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGUI

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:08:07
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:28:09
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS EXTRAS DO SERVIDOR WALLACE VICTOR DOS REIS RIBEIRO

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 11:57:34
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES ENVIADAS À ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1668/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:32:21
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 16:38:04
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA UBIZCAR

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1688/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:36:45
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DE NÃO ESTAR INSTALADO E FUNCIONANDO OS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA MARIA CECÍLIA DE LIMA J. MARONI

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:36:35
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1724/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:01:11
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA "CARTILHA" PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:11:48
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1746/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:12:58
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO QUANTO À APREENSÃO, CHIPAGEM, CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, REGISTRO DE PROPRIETÁRIOS, VALORES ARRECADADOS COM MULTAS E DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:14:20
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS RELATIVAS AO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO ESTRUTURA, VINCULAÇÃO, REVISÃO NORMATIVA E POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:57:07
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 70 DIAS DO PLC 5/2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 20:02:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PLC 5/2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 20:05:17
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA FATEB NÃO ESTAREM RECEBENDO CESTA BÁSICA NEM TICKET ALIMENTAÇÃO

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:26:27
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA QUE FAZ A GESTÃO DO PRONTO SOCORRO DE BIRIGUI

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1817/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 14:10:52
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES DO PLC 5/2025

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1825/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 19:52:54
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PLC 5/2025

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1826/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 19:53:59
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO, MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:21:07
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PACTUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI REFERENTE AO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1870/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:20:22
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1871/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:21:53
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PACTUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI REFERENTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:23:34
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, QUE SE ENCONTRA SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1885/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:02:46
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE SAÚDE DA SRA. ALINE DAIANE GUIMARÃES UMBERTO

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1887/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:57:11
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:12:09
Autor:  Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PLC 5/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1897/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 20:52:05
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES DO PLC 5/2025

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1898/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 20:52:56
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2025

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1942/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 16:08:48
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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