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PARCO 242/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:09:59
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 243/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 98/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2550/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:10:33
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 244/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2551/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:11:13
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 245/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 106/2025
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2552/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:11:47
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 246/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 99/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:42:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 247/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:43:51
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1327/2025 (EXECUTIVO), NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 248/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 106/2025
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2606/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:08:17
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 249/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 113/2025
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2607/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:08:52
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 250/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 101/2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2654/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:34:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/10/2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 251/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 115/2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2655/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:36:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Daniela Tiete (Dani do Canil)
Texto Original
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PARCO 252/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 117/2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2657/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:06:43
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 253/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 9/2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2658/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:07:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 254/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 10/2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2659/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:08:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 255/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 9/2025 - MENSAGEM ADITIVA E OF. 997/2025
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2660/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:11:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 1096/2025 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 256/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 101/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2685/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:56:50
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/10/2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 257/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 121/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2686/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:57:28
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 258/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 121/2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:42:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 259/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 118/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 2727/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:46:45
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 260/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 5/2025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2730/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:59:15
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 261/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 8/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2734/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:53:12
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 262/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 9/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2735/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:57:12
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Texto Original
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PARCO 263/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 10/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2736/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 7:58:00
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 264/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 117/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2737/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:00:08
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/09/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 265/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 122/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2738/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:01:09
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 266/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 123/2025
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2739/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:01:54
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
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PARCO 267/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO PL 87/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2794/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:46:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARCO 268/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 118/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2795/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:46:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 269/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 119/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2796/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:47:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 95/2026, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 270/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 120/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2797/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:47:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 271/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 122/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2798/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:48:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 272/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 123/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2799/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:49:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
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PARCO 273/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 124/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2800/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:37:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 274/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 126/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2801/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:41:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
, José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 275/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 127/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2802/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:42:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 276/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 17/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2803/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:42:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR (EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 277/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 8/2025
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2804/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:43:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 278/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 120/2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2825/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:10:56
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 279/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. SUBSTITUTIVO AO PL 87/2025
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2826/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:11:32
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARCO 280/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 134/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2960/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 7:53:17
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 281/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 112/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2965/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:08:10
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 282/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 125/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2966/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:10:16
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 283/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 126/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2967/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:11:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
, José Avanço (Zezinho Avanço)
Texto Original
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PARCO 284/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 132/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2968/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:12:09
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇAO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 1209/2025 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 285/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 133/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2969/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:13:29
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 286/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 134/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2970/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:14:17
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 287/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 135/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2971/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:15:34
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 288/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2025 - PARECER COMPLEMENTAR - OF. 1094/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2972/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:16:19
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1327/2025 (EXECUTIVO), NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 289/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 6/2025
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2973/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:16:55
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DOS AUTORES
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
, Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
, José Fermino Grosso (Fermino)
Texto Original
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PARCO 290/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 112/2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2976/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 8:01:58
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 291/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 125/2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2977/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 8:03:44
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/11/2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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