Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1894 matérias.

Resultados

REQ 303/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 9/2024

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2958/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 20:42:04
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2986/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:04:48
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 305/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2998/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 10:10:51
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 306/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA SAUDADES

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2999/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 10:12:12
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 307/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS DE MOTOTAXI

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3000/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 10:13:07
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 308/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3003/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:11:45
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PL 129/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3016/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 20:56:59
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 310/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PL 140/2024

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 3017/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 21:02:05
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 311/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PLC 9/2024

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 3018/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 21:15:21
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 312/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUIDADE DA AVENIDA NATAL MASSON

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 3026/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 14:14:37
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 313/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA NATAL MASSON

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 3027/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 14:17:28
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 314/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS NA RUA SANTO MAMPRIM.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 3036/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:18:36
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 315/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 3041/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:15:45
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 316/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE NÃO FOI TOTALMENTE EXECUTADA, NA RUA SANTO MAPRIM, NA LATERAL DO COLÉGIO JADE

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3057/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 15:40:05
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 317/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DE FORMA REITERADA O REQUERIMEMENTO 181/2024, SOBRE O PORQUÊ DE BIRIGUI NÃO FAZER HEMODIÁLISE NO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3063/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 10:51:15
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 318/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PLC 11/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3082/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 19:06:22
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS DEFICIENTES VISUAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3112/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 9:13:02
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 320/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOÃO MATTIAZZO, NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANA RAHAL

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 3142/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:15:24
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 321/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 3158/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:04:51
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 322/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 3159/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:05:42
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 323/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3193/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:26:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 324/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA COIBIR A PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. ME (BK)

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3194/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:32:44
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 325/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 100/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3219/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 19:14:16
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 326/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS DO PL 130/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3220/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 19:15:02
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 327/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PLC 10/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3221/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 19:15:40
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 328/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PLC 11/2024

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 3222/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 21:30:24
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 329/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 11/2024

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 3223/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 21:31:03
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 330/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 135/2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3252/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:08:16
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 331/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO URGENTE DE UM SEMÁFORO OU MESMO REDUTORES NA AVENIDA JOÃO CERNACH COM A RUA EDUARDO ROCHA GARCIA

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3266/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 15:26:20
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 332/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INFORMAÇÕES SOBRE REQ. 305/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3280/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 11:06:05
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 333/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 112/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3302/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 16:12:14
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 334/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 113/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3303/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 16:15:27
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 335/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 96/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3306/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 18:51:39
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 336/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 134/2024

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3307/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 19:14:13
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 337/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 142/2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3308/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 21:47:48
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 338/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3315/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:04:17
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 339/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO ADQUIRIDO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 15810007 E DESTINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3316/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:07:14
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   RESPONDIDO PELO EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 340/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA E PAGAMENTOS A CNPJ QUE ESPECIFICA

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3321/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 14:22:59
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 341/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3322/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 14:24:02
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 342/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3336/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:30:21
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 343/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 112/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3375/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:53:02
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 344/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 113/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3376/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 16:53:55
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 345/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 96/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3377/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 19:59:53
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 346/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 145/2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3378/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 20:56:31
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 347/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PLC 9/2024

Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Protocolo: 3379/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 21:15:19
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 348/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 1 SESSÃO, DO PLC 9/2024

Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Protocolo: 3380/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 21:15:53
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 349/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NO RIO PARPINELLI EM BIRIGUI/SP

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3438/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:24:33
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 350/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA EM BIRIGUI/SP

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3439/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:25:34
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 351/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INCUBADORA DE EMPRESAS SARKIS NAKAD

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3441/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:28:35
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 352/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL II, ARMANDO PENTERICH

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3442/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:29:27
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/12/2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria