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REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE BIRIGUI

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 14:45:36
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 14:47:26
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 15:00:39
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 7:36:15
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1126/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 9:23:12
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS E DIMENSIONAMENTO DE FILA DE ESPERA, QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1132/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:46:11
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1133/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 10:53:41
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CONTEL - BGI 338 UTILIZADA PARA TRAVESSIA DO RIBEIRÃO BAIXOTES

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1134/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:01:09
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 35/2024

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 1158/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 21:55:03
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 27/2024

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1219/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 14:30:44
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/04/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 43/2024

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1220/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 14:31:18
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1227/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 15:40:01
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS JACARANDÁ I E II E JEQUITIBÁ EM NOSSO MUNICPIPIO.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1229/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 16:48:21
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE A PACIENTE ELISABETE DOS SANTOS LEITE, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO OFTALMO, AINDA NÃO FOI ATENDIDA PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1230/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 9:19:43
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1231/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:21:35
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS E CAMINHÃO RECUPERADOS NA OPERAÇÃO RAIO X

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:53:39
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E ÁREAS PÚBLICAS EM BIRIGUI

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:55:31
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 31/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1262/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 19:08:36
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 49/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1263/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 19:11:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 41 DIAS, DO PL 35/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1265/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 19:53:01
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PLC 3/2024

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1266/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 19:55:30
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÍNDICE DE ÓBITO INFANTIL

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 1283/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 10:53:16
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DO CONTRATO DO CONVÊNIO E TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO – SISEP, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO E PLANO DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 1294/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:34:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE DA MULHER

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 1295/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:36:07
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DO ALMOÇO SERTANEJO

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1306/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 10:04:02
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1308/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 14:14:12
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A COLETA DE PNEUS DAS BORRACHARIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1309/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 14:15:25
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA QUE SERÁ UTILIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL EM BIRIGUI

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1311/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 16:09:35
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 47/2024

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1312/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 16:10:25
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO , RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - CRPD NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1334/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:51:42
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.721/23, SANCIONADA NO ANO PASSADO E PRESTES A ENTRAR EM VIGOR, QUE PREVÊ APOIO PSICOLÓGICO PARA GRÁVIDAS E PARA AS MÃES NO PÓS-PARTO.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1335/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:53:18
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1338/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:00:32
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PL 12/2024

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1345/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 19:17:37
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE BIRIGUI

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1390/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 15:12:24
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DO SILVARES, ESPECIALMENTE COM A AVENIDA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR, COMO POR EXEMPLO COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E LOMBOFAIXA

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1391/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 8:52:13
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PACIENTES CAIQUE DE LIMA BERTÃO, LUCAS JUNIO DA SILVA CONTEL E VIANES CUSTÓDIO, SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1398/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 14:11:16
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA NATAL MASSON, ALTURA DO RESIDENCIAL MOIMAZ

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1417/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 10:33:35
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE DA MULHER

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1418/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 10:53:34
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTOS, CESÁREAS, E CASO DE POSSÍVEL ÓBITO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1419/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 10:59:43
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 63/2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1420/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:24:45
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PL 70/2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1424/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 20:16:05
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 70/2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1425/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 20:16:38
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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REQ 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PR 4/2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1427/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 20:19:43
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PREJUDICADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2024  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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REQ 145/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTAS DO PR 4/2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1428/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 20:20:24
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2024  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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REQ 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1435/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 15:51:40
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 147/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 1476/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:35:34
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 148/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CONTRATO DAS UBS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A OSS MÃOS AMIGAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 1477/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:37:15
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 1478/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:38:04
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1486/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 15:01:53
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RERQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE BIRIGUI

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 1522/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 15:38:33
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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