Requerimento nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
1335
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.721/23, SANCIONADA NO ANO PASSADO E PRESTES A ENTRAR EM VIGOR, QUE PREVÊ APOIO PSICOLÓGICO PARA GRÁVIDAS E PARA AS MÃES NO PÓS-PARTO.
Indexação
Observação