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REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 15:17:01
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ROTATÓRIA NO BAIRRO CANDEIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 12:58:58
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 13:09:16
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 8:05:18
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 9:27:57
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), BEM COMO SEUS ADITIVOS E OUTRAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 9:30:31
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A OSS MÃOS AMIGAS QUE TRATA SOBRE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 9:32:05
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 10:33:39
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÃO DOS PARA-RAIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. GAMA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 16:41:18
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 9/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 16:46:17
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
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REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 16:50:40
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ELETRICISTA

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 7:57:57
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE ALMOXARIFE

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:00:47
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 16/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE DIGITADOR

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:01:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
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REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 20/2022, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE RECEPCIONISTA

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:02:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1003644-62.2021.8.26.0077, QUE TRAMITOU PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:04:38
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
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REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTAM COM ALVARÁ DO CORPO DE BOMEIROS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:05:37
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - C.I.P.A.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:52:51
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:54:19
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE TRANSPORTE PARA DETERMINADOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:57:01
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
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REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE SE REFERE À CRIAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS LEITURISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 8:58:43
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 123/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 9:00:22
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
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REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE SE REFERE À ALTERAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL, APREENSOR DE ANIMAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA, COLETOR DE LIXO, COVEIRO, GARI, JARDINEIRO, LAVADEIRA, OPERADOR DE BOMBAS, SERVENTE, SERVENTE DE ESCOLA, SERVENTE DE OBRAS, SERVENTE DE PEDREIRO, VIGIA E ZELADOR

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 14:21:11
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 14:23:02
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELAS BABÁS NÍVEL 2 COMO DOCENTES

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:15:41
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
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REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E A SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. E OUTRAS INFORMAÇÕES

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 14:18:14
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 8:45:26
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA INSTITUCIONAL

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 8:47:04
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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Status:  Recebimento de Resposta
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REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 8:29:22
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
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REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DA ÁGUA DAS PISCINAS DO GINÁSIO "GIGANTE DE FÁTIMA" PARA A PRÁTICA DE NATAÇÃO E BIRIBOL

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 14:28:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
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REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À PRÁTICA DO VOLEIBOL.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 15:33:10
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
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REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS REFERENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM VINCULADOS À VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ENTRE A PREFEITURA DE BIRIGUI E AS OS’s BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE (HBCL-PRONTO SOCORRO) E MÃOS AMIGAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 14:32:47
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DENGUE E ESTRATÉGIAS DE COMBATE NO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:55:04
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 9:35:18
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO DE LOMBO-FAIXA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 9:40:36
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS EM BIRIGUI

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 10:39:45
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS E DESPESAS COM MÉDICOS NA SANTA CASA DE BIRIGUI

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 10:43:45
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 10:46:52
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 10:48:25
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PDL 30/2023

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 11:02:14
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA E PROCESSAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º INCISOS VII E X DO DECRETO-LEI 201/67, BEM COMO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 8.429/92, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 17:04:00
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AOS AUTOS DA CP 1/2024
Documentos Acessórios: 2
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REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 8/2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 22:21:23
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PLACA OFICIAL "002" UTILIZADA NOS ÚLTIMOS 15 DIAS EM VEÍCULO PARTICULAR PERTENCENTE A FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:29:20
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISTA INFORMAÇÕES SOBRE TERRAPLANAGEM

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:30:22
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DO TRANSPORTE DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE (SETOR DE TRANSPORTE)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 10:23:10
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO QUADRIL DE LEONILDO BERTAGLIA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 10:24:25
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ALTO CUSTO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 13:04:29
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUIITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 'SESC" SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 16:32:49
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DOS PARA-RAIOS DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO AS CONVENIADAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 10:08:17
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UM POSSÍVEL AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 EM BIRIGUI, BEM COMO OS PLANOS ESTRATÉGICOS PARA COMBATER ESSE EVENTUAL AUMENTO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 10:18:22
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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