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Resultados
PARCO 279/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 9/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2826/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:44:48
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 280/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBST. AO PL 117/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2827/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:45:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 8 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 281/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. SUBST. AO PL 117/2024

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2828/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 10:46:07
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 8 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 282/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2024

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 2896/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 15:18:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 283/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2024

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 2897/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 15:19:26
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
PARCO 284/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 132/2024

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2914/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 16:18:08
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 841/2024 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 285/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 133/2024

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 2915/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 16:18:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 286/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 132/2024

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2920/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:36:21
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 841/2024 - EXECUTIVO)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 287/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 133/2024

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2921/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:37:05
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 288/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 121/2024

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2954/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 11:07:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 289/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 121/2024

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2955/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 11:08:47
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 290/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3004/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:58:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 291/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3005/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:00:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 292/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3006/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:01:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 293/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3007/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:01:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 294/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3008/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:02:24
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 295/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 9/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3009/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:03:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 296/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 9/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3010/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:07:32
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 297/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 16/2024

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 3011/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 15:08:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 298/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 16/2024

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 3019/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 7:22:14
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 299/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 67/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3068/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:02:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 300/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 99/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3069/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:03:09
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 301/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3070/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:03:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 302/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 11/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3071/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:04:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 303/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 5/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3072/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:04:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 304/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 13/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3073/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:05:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 305/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 15/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3074/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:05:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 306/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 13/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3075/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:29:08
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 307/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 15/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3076/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:29:30
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 308/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 67/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3077/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:30:01
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 309/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 99/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3078/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:30:31
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 310/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 5/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3079/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:31:50
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARCO 311/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3080/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 15:32:27
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 312/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 11/2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 3081/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 19:05:24
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 313/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3200/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:07:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 314/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 93/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3201/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:09:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 315/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 98/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3202/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:10:15
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 316/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 100/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3203/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:12:43
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 317/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3204/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:13:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 318/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 17/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3205/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:14:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 319/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3206/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:14:44
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 320/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 93/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3207/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:15:24
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 321/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 98/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3208/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:15:52
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 322/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 100/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3209/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:16:16
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
PARCO 323/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3210/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:16:50
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 324/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 17/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3211/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:17:22
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 325/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3212/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:17:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 326/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 10/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3213/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:18:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SILÊNCIO DO EXECUTIVO - PROMULGAÇÃO PELO LEGISLATIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 327/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3214/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:31:28
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 328/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 10/2024

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 3215/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 15:31:54
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SILÊNCIO DO EXECUTIVO - PROMULGAÇÃO PELO LEGISLATIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original