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Resultados
PARJU 111/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 133/2024

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 2900/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 16:15:02
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024  Data Anexação: 27 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 112/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 125/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2978/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 9:59:21
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 113/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2979/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:00:59
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 114/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2980/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:06:04
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARJU 115/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 9/2024 - PARECER COMPLEMENTAR (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 2982/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:25:55
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 9/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 116/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PL 126/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3049/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:59:55
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 117/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PLC 11/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3050/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 12:00:43
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 118/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF PR 5/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 3052/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 12:02:36
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARJU 119/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 116/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 3181/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 11:54:42
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARJU 120/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 10/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 3182/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 11:56:16
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SILÊNCIO DO EXECUTIVO - PROMULGAÇÃO PELO LEGISLATIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARJU 121/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3246/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:00:13
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 122/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3247/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:01:20
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 146/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 123/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 6/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3317/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:08:08
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARJU 124/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 143/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3333/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:20:49
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 125/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2024 (PELA ILEGALIDADE)

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3334/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:22:09
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 126/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 109/2024 (PELA ILEGALIDADE)

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3335/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:24:59
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARJU 127/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2024 (PELA LEGALIDADE)

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3343/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 14:46:17
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 128/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2024

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 3394/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 16:42:51
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 129/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 154/2024

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3436/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:30:12
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/12/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 130/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 150/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3499/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 8:40:11
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARJU 131/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 151/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3500/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 8:40:41
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 357/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARJU 132/2024 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 156/2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3501/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 8:41:12
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 156/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 1/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 2/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:08:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 2/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 4/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:09:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 3/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 6/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:10:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 4/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:12:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 5/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 1/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:13:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 6/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 30/2023

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:14:15
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 7/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 2/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:56:29
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 8/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 4/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:57:01
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 9/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 6/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:57:34
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 10/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:58:09
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 11/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 1/2024

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 15:58:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 12/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 30/2023

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 16:01:11
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Texto Original
PARCO 13/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:02:12
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 14/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 13/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:04:03
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 68/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 15/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:06:07
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 16/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 25/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:07:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 17/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 26/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:07:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 18/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:08:35
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 19/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 13/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:09:39
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 68/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 20/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:10:40
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 21/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 25/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 491/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:11:20
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 22/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 26/2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 9:11:55
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 23/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 155/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:37:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 24/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 156/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:38:01
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 25/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 165/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:38:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 62/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
PARCO 26/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 166/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:39:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 27/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 170/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:40:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 28/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 179/2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 597/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:40:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/02/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original