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REQ 432/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROFESSORES (AS) DE DANÇA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3361/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:20:48
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 433/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE NÚMERO 387/2023 DESTE VEREADOR SOBRE FILA DE ESPERA DE CONSULTAS (ESPECIALISTAS) E EXAMES PARA CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3369/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 10:38:31
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 434/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3370/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 10:53:52
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 435/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 3453/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 14:24:30
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 436/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO E DÉFICIT DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 3463/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:46:38
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 437/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RATEIO DO SALDO DO FUNDEB PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BIRIGUI

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 3464/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:48:02
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 438/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS EM GUA DE SARJETA DA TENENTE CORONEL JAYR FOREST

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3480/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 8:56:27
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 439/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS/CONVÊNIOS RELACIONADOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2017

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3487/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 16:41:50
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 440/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3488/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 8:33:17
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 441/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VENDA DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA SAUDADES

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3489/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 8:34:22
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 442/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSIONÁRIA ACQUA PÉROLA

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3490/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 8:35:24
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 443/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BOMBAS E CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DO BAIXOTES E RESPECTIVA MANUTENÇÃO DAS MESMAS

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3491/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 8:44:49
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 444/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS POÇOS EM BIRIGUI E ENVIAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM 2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3492/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 8:46:18
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 445/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DE FORNECEDORES QUE NÃO FORAM PAGOS NO ANO DE 2023 E OTURAS INFORMAÇÕES

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3498/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 9:09:31
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 446/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERAR O RESTAURANTE POPULAR PARA O PROGRAMA BOM PRATO DO GOVERNO ESTADUAL

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3563/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 11:08:04
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 447/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO GM SPIN - FROTA DE Nº 611

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 3567/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 15:58:23
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 448/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DE LED INSTALADA NA AVENIDA ACHELINO MOIMAS

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3581/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 10:22:03
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 449/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DA AVENIDA NOVE DE JULHO

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3600/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 8:10:32
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 450/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO ADOTADO PARA FINS DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3601/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 8:20:01
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 451/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DE VIA DA CIDADE

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3603/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 9:58:49
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 452/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DOM PEDRO

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3604/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 9:59:47
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 453/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3619/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 16:21:41
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 454/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 146/2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3620/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 20:04:37
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 455/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA E PAGAMENTOS A CNPJ QUE ESPECIFICA

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 3639/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:11:55
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 456/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A GESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 3640/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:59:01
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 457/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 3645/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 16:34:11
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 458/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EIXO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC)

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3649/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 7:43:06
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 459/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - C.I.P.A.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3652/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:55:00
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 460/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O COMITÊ DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL - C.R.P.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3653/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:55:55
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 461/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 348/2023, QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ROBERTO CLARK

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3657/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 10:56:39
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 462/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS E MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASMA E OUTROS TIPOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3658/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 10:57:38
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 463/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 129/2023

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 3659/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:10:16
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 464/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE COVID

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3714/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 11:08:32
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 465/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 141/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3723/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 20:24:49
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
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REQ 466/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 150/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3724/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 20:31:02
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 467/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PR 5/2023

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3725/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 20:31:41
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   PEJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PR 5/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 468/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 129/2023

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 3759/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 9:59:18
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
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REQ 469/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3786/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:27:59
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 470/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS EXAMES DE IMAGEM A SEREM ADQUIRIDOS COM AS EMENDA IMPOSITIVAS

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3825/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:31:26
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 471/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACIDENTE FATAL ENVOLVENDO O SERVIDOR JOSE WALMIR PINATI

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3826/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:33:52
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 472/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DESENHISTA

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3832/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 15:39:16
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 473/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DO IMPACTO FINANCEIRO PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3833/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 15:40:22
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 474/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS/CONVÊNIOS QUE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI REALIZOU CUJO OBJETO TENHA SIDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E UBS 1 (CORUJÃO) DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3842/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 15:35:47
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 475/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO MENSAL DE ÁGUA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3848/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:35:59
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 476/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3850/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:21:01
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 477/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3858/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 14:12:24
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 478/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO 2021- PROCESSO eTC 007254.989.20

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 3872/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 21:03:12
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cidadão - externo
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REQ 479/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3893/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 11:20:54
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 480/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3909/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 14:11:01
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 481/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3915/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 16:41:24
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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