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REQ 382/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÂO ELETRÔNICO Nº 85/2023, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVOS, FLUÍDOS E GRAXAS DETERMINADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 3026/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 15:41:56
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 383/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA SAÚDE MENTAL DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3031/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:04:05
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 384/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABAIXO-ASSINADO PROTOCOLADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E MONITORAMENTO DOMICILAR EM SAÚDE (HOME CARE)

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3032/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:05:20
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 385/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ACERCA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE 30%, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/1993.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3033/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:06:41
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 386/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA COLETA DE LIXO

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3034/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:12:57
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 387/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA DE CONSULTAS (ESPECIALISTAS) E EXAMES PARA CRIANÇAS DE 0 A 14 ANO

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3037/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:02:31
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 388/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE FEITURA DE SARJETÃO NA RUA ABRÃO SALIM ESQUINA COM A RUA LAURINDO CASAGRANDE, NO JARDIM MANUELA

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3045/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:19:54
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 389/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3046/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:43:28
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 390/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PACIENTE CLAUDEMIR ANDRÉ DOS SANTOS

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3047/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:44:27
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 391/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLADO POR MÉDICOS DA REDE SOB Nº DE PROCESSO 15891 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 02/08/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3049/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:51:38
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 392/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EM CASO DE SUSPEITA DE COVID EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3050/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:57:55
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 393/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 86/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3057/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:18:54
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 394/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 88/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3058/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:19:35
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 395/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 93/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3059/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 14:27:35
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original

REQ 396/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 64/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3063/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 16:01:03
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 397/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 66/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3065/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 18:35:07
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/09/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 398/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PR 2/2023

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 3066/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 19:11:44
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 399/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, SEGUNDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 3131/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:41:42
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 400/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SÃO MINISTRADAS NA SECRETARIA DE ESPORTES.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 3132/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 16:43:05
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 401/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2022, QUE "INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 3146/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 9:13:42
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 402/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A NOTAS E CUPONS FIACAIS DE CONSUMO DO COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS POSTOS DA REDE UNI

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 3162/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 16:12:15
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 403/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E OS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VIAGENS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO ANO DE 2022

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 3163/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 16:13:31
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 404/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 3166/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 10:31:18
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 405/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO ORGANIZACIONAL DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 3167/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 10:37:28
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 406/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3185/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 9:17:42
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 407/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EM DINHEIRO QUE SÃO PAGOS A DETERMINADOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A TÍTULO DE AJUDA OU AUXÍLIO, PARA CUSTEAR AS LOCOMOÇÕES COM OS SEUS VEÍCULOS PARTICULARES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 3186/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 9:20:08
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 408/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DURVAL TANAKA

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3233/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:11:52
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 409/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS ROSAS, Nº 1212, BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERE

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3234/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:12:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 410/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA ESCOLA DARCY GARCIA GAVIRA , NO THEREZA MARIA BARBIERE, TER EXTRAÍDO CINCO ÁRVORES DE SUAS DEPENDÊNCIAS E SUA CALÇADA

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3235/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:15:22
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 411/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3237/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:23:49
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 412/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUAS NÃO PAVIMENTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3245/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:54:25
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 413/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PR 3/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3265/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 17:01:55
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
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REQ 414/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 66/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3266/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 19:16:32
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 415/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VISTA DO PL 110/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3268/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 20:35:58
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 416/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 101/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3269/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 20:44:29
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 417/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 87/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 3270/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 20:48:59
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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REQ 418/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 3280/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:55:04
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 419/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A FESTA JUNINA OCORRIDA EM 02 DE JUNHO DE 2023 NO CENTRO DE CONVENÇÕES

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 3290/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 11:26:25
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 420/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2.023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 3294/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 12:58:52
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 421/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3306/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:17:08
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 422/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3307/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:47:25
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 423/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE E PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3308/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:48:40
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 424/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VILLAGE DAHMA E A RUA SHIGUEIRO SAKAI

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3309/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:50:20
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 425/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO MARGARETH VARGAS DE MELHORIA GERAL EM VÁRIOS SETORES DO BAIRRO

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3310/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:51:41
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 426/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 101/2023

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 3327/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 19:05:39
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 427/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 110/2023

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 3328/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 22:35:50
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 428/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 3335/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 16:04:08
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 429/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORAMÇÕES SOBRE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATRÍCULA 56630

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 3336/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 16:05:25
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 430/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM PAGOS A MAIOR PELA ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZ - ISSQN

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 3357/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:37:54
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 431/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PREFEITO DE BIRIGUI PARA DIMINUIR O COMPROMETIMENTO DA RECEITA EM DECORRÊNCIA DO GRANDE VOLUME DE DESPESAS

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 3358/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:39:23
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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