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REQ 332/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 554/2023, ACERCA DE REPAROS NA REDE ESGOTO NA RUA SANTOS PUERTAS GARCIA

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2757/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 11:14:42
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 333/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 531/2023, ACERCA DE REPAROS NA REDE ESGOTO NA RUA JOSÉ DOMINGOS DE ANGELIS

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2758/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 11:16:32
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 334/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 528/2023, ACERCA DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA JOSÉ AGOSTINHO ROSSI COM A RUA MARCO BOTTEON

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2761/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 11:20:45
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 335/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA AUTO VÁCUO.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2767/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 16:19:25
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 336/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS EMERGENCIAIS (CONTRATOS SEM LICITAÇÃO)

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2774/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 13:56:46
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 337/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 171/2023 QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS VOLTADAS PARA ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2775/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 13:59:53
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 338/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ACERCA DA LEGALIDADE DA PORTARIA Nº 14/2023, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2776/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 15:18:57
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 339/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALRIAL DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2023

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2778/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 9:56:22
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 340/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS DA PREFEITURA DE BIRIGUI QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2793/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 10:49:11
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 341/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2794/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 11:32:28
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 342/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 99/2023

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2795/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 14:31:43
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 343/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 92/2023

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2825/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 18:56:16
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 344/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 97/2023

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2826/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 19:17:04
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
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REQ 345/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 98/2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2827/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 22:31:50
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023  Data Anexação: 1 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 346/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2832/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 14:03:50
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 347/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A ADEFIB E A ZONA AZUL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2870/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:37:53
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 348/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CLARK

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2871/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:38:58
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 349/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRETENÇÃO DE UMA "PISTA DE SKATE NO PARQUE DO POVO"

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2872/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 15:40:15
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 350/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO AUTO POSTO PINHEIROS

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2877/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 16:06:51
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 351/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2878/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 16:13:32
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 352/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DOS INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA DIABETES EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2882/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 7:47:02
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 353/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DAD EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2887/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:50:50
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 354/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2888/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:22:39
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 355/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2889/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:28:06
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 356/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 37/2023 NO QUAL REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESIDENCIAL LALUCE I E II, E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO BAIRRO

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2891/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:41:54
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 357/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO PARA CONSTRUIR CALÇADA EM ÁREA LOCALIZADA NO TIJUCA

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2892/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:43:33
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 358/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2893/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:44:15
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 359/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 102/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2894/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 11:06:14
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 360/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 108/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2895/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 11:07:08
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 361/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 61/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2916/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 19:50:13
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 362/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PL 86/2023

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2917/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 19:52:22
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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REQ 363/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FESTA DO PEÃO DE BIRIGUI, REALIZADA NESTE MÊS DE AGOSTO

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 2921/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 11:41:29
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 364/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2940/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:50:14
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 365/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS E DIMENSIONAMENTO DE FILA DE ESPERA, QUE ESPECIFICA

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2941/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:51:25
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 366/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO VACINADORES NO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 2942/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:37:52
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 367/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA QUE ESTEJAM EM MANUTENÇÃO

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 2954/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:40:16
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 368/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÃOS AMIGAS

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2956/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:13:20
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 369/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH"

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2957/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:19:12
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 370/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2958/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:39:16
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 371/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQ. 285/2023, NOQUAL REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR INTERDITADO PELA DEFESA CIVIL

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2959/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 11:06:49
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 372/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQ. 35/23, NO QUAL REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2960/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 11:08:02
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 373/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS EXAMES DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2961/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 11:10:21
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
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REQ 374/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 102/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2980/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 16:00:54
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
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REQ 375/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 108/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2981/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 16:01:53
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original

REQ 376/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PL 97/2023

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2983/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 18:56:51
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original

REQ 377/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO SUBSTITUTIVO AO PL 98/2023

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 2984/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 21:58:51
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA)
Texto Original

REQ 378/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2023

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 3008/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:16:59
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 379/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTAS E CUPONS FISCAIS DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO NOS POSTOS DA REDE UNI.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 3017/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:19:31
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 380/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO RESTAURANTE POPULAR

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 3018/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:21:00
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 381/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DETERMINADA PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 10/2023

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 3025/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 15:39:35
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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