Requerimento nº 338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
338
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
2776
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ACERCA DA LEGALIDADE DA PORTARIA Nº 14/2023, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Indexação
Observação