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PARCO 210/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 99/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2521/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:09:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 211/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 104/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2522/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:10:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 212/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 95/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2523/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:12:18
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 213/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 96/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2524/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:13:11
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 214/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 99/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2525/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:13:49
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 215/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 104/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2526/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:15:56
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 216/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 7/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2527/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:24:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 217/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 7/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2534/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 14:41:04
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 218/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 6/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2535/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 14:41:56
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 219/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 98/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2537/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 16:28:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 220/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 98/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2538/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 16:42:43
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 221/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 6/2023
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2539/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 16:46:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 222/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 106/2023
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 2658/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:03:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: REJEITADO, COM 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 7 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 5 DE JULHO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 223/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2023
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 2659/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:03:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/07/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 224/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 106/2023
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 2660/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:04:29
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: REJEITADO, COM 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 7 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 5 DE JULHO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 225/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 107/2023
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 2661/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:05:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/07/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Data Anexação: 5 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 226/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 226/2023
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 2748/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 13:48:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: REJEITADO, COM 5 VOTOS CONTRÁRIOS, 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/07/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Data Anexação: 26 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 227/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 112/2023
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 2749/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 14:18:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Data Anexação: 26 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 228/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 4/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2796/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:35:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 229/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 5/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2797/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:35:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 230/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 6/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2798/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:36:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 231/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 8/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2799/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:37:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 232/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 10/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2800/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:37:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 233/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 11/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2801/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:38:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 234/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 12/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2802/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:39:10
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 235/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 4/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2803/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:40:55
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 236/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 5/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2804/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:41:29
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARCO 237/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 6/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2805/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:42:10
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 238/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 8/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2806/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:42:48
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 239/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 10/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2807/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:43:22
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 240/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 11/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2808/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:44:35
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 241/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 12/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2809/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:47:36
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 242/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 91/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2810/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:48:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 243/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 92/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2811/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:48:57
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 244/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 97/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2812/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:49:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 376/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 245/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2813/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:51:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 246/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 91/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2814/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:51:46
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 247/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 92/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2815/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:52:37
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 248/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 97/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2816/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:53:22
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 376/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 249/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2817/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:58:40
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 250/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 75/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2818/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:59:14
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 251/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 75/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2819/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:59:52
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Data Anexação: 1 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 252/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 86/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2900/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:09:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 393/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 253/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 90/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2901/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:10:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 254/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 111/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2902/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:11:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 255/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 120/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2903/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:11:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 256/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 61/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2904/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:12:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 361/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 257/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2905/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:13:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 258/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 108/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2906/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:15:13
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/058/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 259/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 61/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2907/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:16:51
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 361/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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