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PARCO 160/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 3/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1969/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:46:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 161/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 1/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1971/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:48:01
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   PROMULGADO E ENCAMINHADO CÓPIA DA EMENDA Nº 33 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 442/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 162/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 2/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1972/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:48:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   PROMULGADO E ENCAMINHADO CÓPIA DA EMENDA Nº 34 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 442/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora
Texto Original
PARCO 163/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 46/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1973/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:49:16
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 46/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 164/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 46/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1974/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:49:42
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 46/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 165/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 47/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1975/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:50:20
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 725/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 166/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 47/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1976/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:50:57
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 725/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 167/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 52/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1977/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:51:29
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 168/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 63/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1978/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:52:06
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 169/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 63/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1979/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:52:46
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 170/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 65/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1980/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:53:17
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 171/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 69/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1981/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:53:48
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 172/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 3/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1982/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:54:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 173/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 1/2023

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1983/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 15:55:14
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   PROMULGADO E ENCAMINHADO CÓPIA DA EMENDA Nº 33 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 442/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 174/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 34/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2070/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:02:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 175/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 34/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2071/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:02:58
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 176/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 44/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2072/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:08:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 44/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 177/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 44/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2073/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:09:08
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 44/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 178/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 50/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2074/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:09:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 179/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 50/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2075/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:10:18
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 180/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 53/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2076/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:10:56
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 303/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 181/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 53/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2077/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:57:10
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 303/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 182/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 68/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2078/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:57:51
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 183/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 68/2023

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 2079/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 15:58:21
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 184/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 71/2023

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2176/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:50:20
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI 7278/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 185/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 4/2023

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2177/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:50:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 186/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 5/2023

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2178/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:51:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 26/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 187/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 71/2023

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2179/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:52:27
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI 7278/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 188/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 4/2023

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2180/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:55:13
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 189/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 5/2023

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 2181/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:55:45
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 26/05/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 190/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 159/2022

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2337/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:13:02
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI 7285/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 191/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 159/2022

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2338/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:15:05
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI 7285/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 192/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 159/2022

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2339/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:16:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI 7285/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 193/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 70/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2340/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:18:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   APROVADO, EM SEGUNDO TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 194/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 70/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2341/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:19:32
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   APROVADO, EM SEGUNDO TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 195/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 72/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2342/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:24:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 196/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 73/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2343/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:24:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 197/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 73/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2344/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:26:53
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 198/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 74/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2345/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:30:55
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 199/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 74/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2346/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:31:31
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 200/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 75/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2347/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:32:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 201/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 75/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2348/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:32:42
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 202/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2349/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:33:14
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 203/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2350/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:33:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 204/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 80/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2351/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:34:22
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 205/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 80/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2352/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:34:59
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 206/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 94/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2438/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 15:50:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 14/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 207/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 94/2023

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2439/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 15:51:30
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   ENCAMINHAO AO EXECUTIVO EM 14/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 208/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 95/2023

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2519/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 9:08:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 209/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 96/2023

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2520/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 9:09:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/06/2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original