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PARCO 59/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 29/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:18:48
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 60/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 1/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 887/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:19:39
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 61/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 1/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 888/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:20:13
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 62/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 13/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 892/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:22:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 63/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 17/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 894/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:24:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 64/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 26/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:25:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 65/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 13/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 897/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:26:17
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 66/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 17/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 898/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:36:58
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 67/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 26/2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 14:38:44
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 68/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 164/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1003/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:11:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 69/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 165/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1004/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:12:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 501/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 70/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 166/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:12:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 501/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 71/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 164/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:13:28
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 72/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 165/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:14:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 501/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 73/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 166/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:14:36
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 501/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 74/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 2/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1009/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:15:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: LEI 7259/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 75/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 2/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1010/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:16:10
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: LEI 7259/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 76/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 14/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:16:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 77/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 16/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:17:39
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 78/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 18/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1013/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:18:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 79/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 24/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1014/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 9:18:45
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 130/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 80/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 14/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:27:03
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 81/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 14/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:27:39
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 82/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 16/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:28:18
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 83/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 18/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:29:02
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 84/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 24/2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:30:16
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 130/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 85/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 32/2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:34:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 86/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 2/2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:35:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 87/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 2/2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:35:40
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 88/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 32/2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1120/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:36:15
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 89/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 32/2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:36:48
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
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PARCO 90/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1253/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:31:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 91/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 36/2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1254/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:32:03
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7268/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 92/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 45/2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1255/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:32:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 93/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1256/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:33:17
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/03/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 94/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 36/2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1257/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:33:53
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: LEI 7268/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 95/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 45/2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1274/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:37:57
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
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PARCO 96/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 31/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1438/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:29:51
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 97/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 35/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1439/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:30:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 98/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 39/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1441/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:31:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 179/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 99/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 42/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1442/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:32:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 100/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 47/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:33:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 725/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 101/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1444/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:33:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 102/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 2/2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:34:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 621/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 103/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 31/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:19:42
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 104/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 35/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:20:20
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 105/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 39/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1450/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:21:07
Autor:
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 179/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 106/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 39/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1451/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:21:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 179/2023, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 107/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 42/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1452/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:22:15
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/04/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
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PARCO 108/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 47/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1453/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:23:09
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 725/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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