Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2489 matérias.

Resultados

REQ 405/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS VALORES GASTOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM VEÍCULO DE IMPRENSA

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 3680/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 7:53:23
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 406/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 3681/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 7:54:36
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 407/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 3682/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 7:57:06
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 408/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE QUE HÁ LIXO DE INDÚSTRIAS DE CALÇADO SENDO JOGADO NO ATERRO DE INERTES, EM FRENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 3694/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 16:07:31
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 409/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA QUE ENVOLVE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BIRIGUI NAS "COMPRAS DE ÓLEO LUBRIFICANTE"

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3710/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 9:54:03
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHAO AO ARQUIVO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 410/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3718/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 7:31:31
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 411/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE PROJETO DE LEI Nº 129/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3723/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 10:06:49
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 412/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 129/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3725/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 10:27:33
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 413/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE REQ. 372/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3726/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:06:49
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 414/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 375/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3727/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:08:11
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 415/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O REQ. 374/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3728/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:09:12
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 416/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A OUVIDORIA DA SAÚDE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3729/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:10:21
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 417/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 134/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3738/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 15:23:32
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 418/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 136/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3739/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 15:24:40
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 419/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DA UBS-2, LOCALIZADA NO JARDIM TOSELAR.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3765/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 15:42:51
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 420/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR E DE SE CONSTRUIR O PASSEIO (CALÇADA) NA PRAÇA LÚCIA ULLIAN STÁBILE, NO JARDIM STÁBILE, NO EXERCÍCIO DE 2023

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3766/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 15:45:58
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 421/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3775/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 10:38:10
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 422/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTO POR PACIENTE, DEPENDENTE QUÍMICO QUE PASSA PELA SAÚDE MENTAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3782/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 15:33:33
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 423/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DAR UTILIDADE A ÁREA VERDE QUE EXISTE NA RUA ROSA DINORÁ RODRIGUES TIBÉRIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO FLÁVIO MARIN SALMEIRÃO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 3805/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 16:11:34
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 424/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO DA FROTA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3834/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 16:23:06
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 425/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO VEÍCULO OFICIAL DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 3853/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 10:39:18
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 426/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NELSON URBANO CURSINO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 3866/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:16:45
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 427/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PELO 5/2022

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 3867/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:18:13
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Oziel dos Santos Estevan (Oziel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 428/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 3924/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 9:51:58
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 429/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 143/2022

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3945/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:20:42
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original

REQ 430/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NÃO FUNCIONANDO POR CAUSA DE FURTO DE FIOS

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3953/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:01:08
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 431/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UMA POSSÍVEL CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI (TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL PORTAL DO PARQUE 3 E BAIRROS ADJACENTES)

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3954/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:12:42
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 432/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO NAS RUAS, ENTRE PEDINTES, DEPENDENTES QUÍMICOS, E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DENTRO DE BIRIGUI

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3956/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:22:47
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 433/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS PELO TETO NA SALA PRINCIPAL DA UBS 7 DO NOVO PARQUE SÃO VICENTE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3957/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:24:16
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 434/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ESPECÍFICO AO CEMITÉRIO

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3958/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:30:51
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 435/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ROTATÓRIA RECÉM IMPLANTADA NA AVENIDA ISAURA ALBANI MACARINI PRÓXIMO À RUA FRANCISCO CONTEL

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3961/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:59:26
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 436/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PR 6/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3989/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 19:06:56
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 437/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE VIA PÚBLICA

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3990/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 9:19:39
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 438/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BIRIGUI

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4056/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 8:59:05
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 439/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 6565 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VISANDO POSSÍVEIS OBRAS DE MELHORIA NO BIRIGUIZINHO E BAIXOTES.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4062/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 10:36:58
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 440/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMBUSTÍVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4076/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 13:54:41
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 441/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 12/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4096/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 15:09:06
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 442/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PL 129/2022

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4104/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 21:23:52
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 443/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 129/2022

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4105/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 21:25:24
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 444/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 129/2022

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4106/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 21:44:30
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 445/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4129/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 8:10:18
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 446/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS CANCELAMENTOS DE MULTAS PELA JARI

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4145/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 14:33:23
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 447/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", REALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4149/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 8:40:47
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 448/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", REALIZADO NO BAIRRO 3 MARIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4150/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 8:42:01
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 449/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL VERBA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA BGI-265

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4151/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 8:43:47
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 450/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DA CIDADE

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4152/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 8:46:23
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 451/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARECIMENTO E ACIDENTE COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4158/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 10:23:57
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 452/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4159/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 10:45:43
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ARQUIVADO (RECEBIMENTO DA RESPOSTA)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 453/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 144/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4210/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 20:43:19
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AOS RESPECTIVOS PROJETOS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 454/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 154/2022

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4211/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 21:57:53
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AOS RESPECTIVOS PROJETOS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original