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REQ 355/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA NA PRAÇA ANNA NUNES GARCIA (PARQUE DO POVO)

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3318/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:23:16
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 356/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3319/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:25:51
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 357/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITÓRIO MANOEL FERRETI, NO BAIRRO JARDIM DO PRADO

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3320/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:26:44
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 358/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3327/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 16:01:54
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 359/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 124/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 3336/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 18:58:42
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 360/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PELO 5/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 3338/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 22:35:59
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Oziel dos Santos Estevan (Oziel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 361/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PELO 5/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 3339/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 22:42:44
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Oziel dos Santos Estevan (Oziel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 362/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PELO 5/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 3340/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 23:03:20
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Oziel dos Santos Estevan (Oziel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 363/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 3377/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 14:29:46
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 364/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTRUBRO DE 2022

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3388/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 7:41:20
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 365/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUE FINALIDADE SERÁ A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA ANTIGAMENTE O CONSELHO TUTELAR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3390/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 7:46:01
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 366/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MUTIRÃO DE CIRURGIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3402/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 10:47:20
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 367/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS DE BIRIGUI

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3403/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 10:48:05
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 368/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DA PREFEITURA DE BIRIGUI, DE R$10.169,25 REFERENTE A MATERIAL HOSPITALAR PARA A SANTA CASA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3410/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 14:51:27
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 369/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS INVESTIMENTOS QUE FORAM FEITOS PELO BIRIGUIPREV COM FUNDO DE RESERVA DOS APOSENTADOS

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3415/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 8:40:51
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

REQ 370/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALGUM PLANO NA ÁREA VERDE DE FAZER PARQUE, APARELHOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS NOS BAIRROS RESIDENCIAL PREFEITO MÁRIO CREM DOS SANTOS, JARDIM IPÊ E JARDIM PLANALTO

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3417/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:15:42
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 371/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A CONTINUIDADE DA RUA SHIGUERO SAKAI NA ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA SEGUNO SARGENTO CÉSAR ROBERTO TUNES E SE TERÁ CONTINUIDADE ATÉ A AVENIDA AGOSTINHO ROSSI AO PONTO JANDAIA

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3422/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:18:34
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 372/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTRADA E SAÍDA DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS)

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3424/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:42:30
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 373/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA RUA DONA IZAURA BOTTEON E A POSSIBILIDADE DO LOCAL SE TORNAR ESTACIONAMENTO

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3425/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:43:29
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 374/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISTA INFORMAÇÕES SOBRE TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA RUA NATAL MASSON (TRECHO PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL II E CANDEIAS)

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3426/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:44:27
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 375/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS DE NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3427/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:45:14
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 376/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3428/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:56:55
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 377/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES)

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3429/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 10:58:08
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO EM 27/10/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 378/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PELO 5/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3430/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 11:11:06
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Outubro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Oziel dos Santos Estevan (Oziel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 379/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PDL 9/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3443/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 20:39:37
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Outubro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 380/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 97/2022

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 3460/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 9:02:14
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 381/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DR. GAMA

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 3474/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 16:00:41
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 382/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SERVIDORES UTILIZARAM DA LEI 4.753, DE 8 DE JUNHO DE 2006.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3492/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 10:48:03
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 383/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3494/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 10:57:48
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 384/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO 1/2019

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3495/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 10:58:41
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 385/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VERBA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - CIP

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3496/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 11:00:14
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 386/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM BIRIGUI

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3497/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 11:01:17
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 387/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA E PROCESSAMENTO DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º INCISOS VII, VIII DO DECRETO LEI 201/67, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3512/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 19:00:47
Autor:  Cidadão - externo
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, MEDIANTE SORTEIO ENTRE OS MEMBROS DOS BLOCOS PARLAMENTARES.
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REQ 388/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 126/2022

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 3513/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 22:27:27
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 389/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 127/2022

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 3514/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 22:27:52
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022  Data Anexação: 19 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 390/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR BURACOS EM DEFINITIVO NA RUA LUIZ DEFENDE, ATENDENDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3527/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 11:07:59
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 391/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REEQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE ENVOLVENDO A VAN DA SAÚDE

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3528/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 11:16:27
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 392/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA CLÍNICAS

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3535/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 16:42:25
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 393/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE FINANÇAS

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 3575/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 10:42:07
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 394/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DO FEBOM - FUNDO ESPECIAL DO BOMBEIRO

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 3576/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 10:44:20
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 395/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA TEODÓSIO PINHEIRO DA SILVA 676 - MONTE LÍBANO

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 3596/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 15:13:35
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 396/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 128/2022

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 3630/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 16:36:09
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO DO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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REQ 397/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO VIZINHANÇA RURAL SOLIDÁRIA

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3632/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 7:34:17
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 398/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BASE COMUNITÁIA PEDRO PIACANTE DA POLÍCIA MUNICIPAL, OBJETO DO REQUERIMENTO 405/2021

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3633/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:38:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 399/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3634/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 9:40:15
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 400/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHOS ADQUIRIDOS QUE ESTÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEMIOLÍMPICO DO PORTAL DA PÉROLA 2

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3635/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:00:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 401/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3637/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:35:15
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 402/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS POSTES COM LUMINÁRIAS DE COR VERDE (ANTES LARANJA) EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3639/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:54:39
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 403/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A FALTA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3643/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:38:46
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
1 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, MEDIANTE SORTEIO ENTRE OS MEMBROS DOS BLOCOS PARLAMENTARES.
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REQ 404/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 129/2022

Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Protocolo: 3663/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 21:35:42
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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