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REQ 105/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERMOS DE VOLTA O PROJETO CIDADE LIMPA EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 965/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 10:56:09
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 06/04/2022)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 106/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2022

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 987/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 18:51:08
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 107/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 28/2022

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 989/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 21:22:05
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 108/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA JAMES MELLOR

Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 995/2022, Data Protocolo: 23/03/2022 - Horário: 9:41:44
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NO BAIRRO RURAL DUAS BARRAS

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1010/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 9:21:40
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 110/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE OBRAS

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1065/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 14:49:01
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTOS DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1066/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 14:50:21
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1067/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 14:52:09
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 320/2022 QUE TRATA DA LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO E DO PASSEIO DA AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1068/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 14:59:48
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS MOTORES ESTACIONÁRIOS DA PREFEITURA DA LAGOA DE TRATAMENTO.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1077/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:03:23
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOMÓGRAFO QUEBRADO E SUA MANUTENÇÃO

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1083/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:47:19
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INFORMAÇÕES REQUERIMENTO 72/22

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1084/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 10:52:41
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO A TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1120/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 15:59:10
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO SELETIVO DE NÚMERO 01/2022, CONSTANTE DO EDITAL 028/2022, PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1130/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 9:41:42
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO VALE ALIMENTAÇÃO

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1133/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 11:04:14
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 345/2022 QUE TRATA DA LIMPEZA, RECOLHIMENTO DOS MÓVEIS ABANDONADOS, REPARAÇÃO DO BUEIRO E COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO NO RESIDENCIAL MODELO.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1140/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 16:17:11
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMAS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2022

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1141/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 16:19:37
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1145/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 9:22:33
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2022

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1155/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 10:31:14
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 123/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 124/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1181/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 15:06:34
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1182/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 15:07:32
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1184/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 8:00:34
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PROVENIENTE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE BIRIGUI

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1185/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 8:01:57
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1186/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 9:40:37
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 129/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1187/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 9:49:27
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PREFEITO MÁRIO CRÊM DOS SANTOS, CONHECIDO COMO BIRIGUI I.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1188/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 10:12:53
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA PARÁ, AO LADO DO NÚMERO 410

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1190/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 10:44:38
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1191/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 10:45:58
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 29/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1208/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 18:50:09
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 23/2022

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1209/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 19:47:49
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 17/2022

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1210/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 21:26:45
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE ABONO MENSAL PARA OS INATIVOS

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1259/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:25:50
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE SANEAMENTO, VISITADOR SANITÁRIO, EDUCAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPIA, ENFERMEIRO, DENTISTA E ARQUITETO, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1260/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:28:57
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS LEITURISTAS

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:30:24
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE VIGIA

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1264/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:46:54
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1265/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:47:57
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1266/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:49:00
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS EM PROL DOS SERVIDORES

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1267/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:49:59
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS REUNIÕES COM O SISEP ANTES DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1268/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:51:18
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS LEITURISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1269/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:52:29
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E A CONTRATAÇÃO DE COVEIROS, PEDREIROS, MECÂNICOS, COLETORES DE LIXO, VIGIAS E ELETRICISTAS

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1270/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 9:53:36
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 16/05/2022)
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REQ 146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PL 17/2022

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1277/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 15:17:10
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 146/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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REQ 147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BLOQUEIOS DOS PERFIS OFICIAIS DA PREFEITURA NA REDE SOCIAL FACEBOOK

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1278/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 15:18:26
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO DO PALACE HOTEL

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1288/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 10:51:23
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMISSÕES PROCESSANTES

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:14:39
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE DEVEM OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE PASSIVO AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 7:33:50
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1311/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 7:35:53
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CEI DIONÍSIA MIRAGAIA CARMINE

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1312/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 7:37:16
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LAUDO DOS BOMBEIROS REFERENTE AOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1313/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 7:38:42
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GUANABARA

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1315/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 7:41:24
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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