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Resultados
PARCO 339/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3651/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 16:51:48
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 340/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3652/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 16:52:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 341/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3653/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:00:04
Autor:  CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 342/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 130/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3655/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:00:51
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 343/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 11/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3656/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:01:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 344/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 11/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3657/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:02:03
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 345/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3658/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:02:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 346/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 126/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3659/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:03:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 347/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3660/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:03:50
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 348/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 127/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3661/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:04:25
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 349/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 129/2022

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 3662/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 17:04:57
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 350/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 131/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3740/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 15:40:45
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 351/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 131/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3741/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 15:41:28
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 352/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 132/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3885/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:37:32
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

PARCO 353/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 132/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3886/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:38:10
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

PARCO 354/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 135/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3887/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:38:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 355/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 135/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3888/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:39:30
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARCO 356/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3889/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:40:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 357/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 137/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3890/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:41:31
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 358/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 12/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3891/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:42:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 359/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 12/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3892/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:43:16
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Texto Original
PARCO 360/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 133/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3893/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:44:03
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 30/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 361/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 133/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3894/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:44:29
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 30/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 362/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2022, EMENDA 1 E EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3895/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:45:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 363/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2022, EMENDA 1 E EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3896/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:46:17
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 364/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3897/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:52:39
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 365/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2022 E EMENDA 01 AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3898/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:54:24
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 366/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 13/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3962/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:19:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 367/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 13/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3963/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:20:24
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 368/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 14/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3964/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:21:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 369/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 14/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3965/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:22:22
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
PARCO 370/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 138/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3966/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:22:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 7217/2023 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 371/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 139/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3967/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:23:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 30/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 372/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 139/2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3968/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:24:31
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 30/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 373/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4077/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:28:01
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 374/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 140/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4078/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:28:38
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 375/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4079/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:32:29
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 376/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4080/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:33:28
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 377/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4081/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:34:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 378/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 142/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4082/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:35:35
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 379/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4083/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:36:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 380/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4084/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:37:08
Autor:  CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 381/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4085/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:38:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 382/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4086/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:39:04
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 383/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4087/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:45:41
Autor:  CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 384/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4088/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:47:34
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 385/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4089/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:52:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 386/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4090/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:54:25
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 387/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4091/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:55:03
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 388/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 12/2022

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4092/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 14:56:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original