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PARCO 38/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 14/2022
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 618/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 15:41:42
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/02/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 39/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 11/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 761/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 14:56:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 40/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 11/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 762/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 14:57:16
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 41/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 13/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 763/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 14:57:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 42/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 13/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 764/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 14:58:48
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARCO 43/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 15/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 765/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 14:59:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 44/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 15/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 766/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 15:01:00
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 45/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 1/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 767/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 15:01:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 46/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 1/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 768/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 15:02:23
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 47/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 1/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 769/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 15:02:57
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 48/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 2/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 770/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 15:03:37
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 49/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PDL 2/2022
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 771/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 15:05:04
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 50/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 10/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 845/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:25:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 123/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 51/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 10/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 846/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:26:22
Autor:
CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 123/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 52/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 10/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 847/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:26:59
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 123/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 53/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 12/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 848/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:27:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 54/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 12/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 849/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:29:00
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 55/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 18/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:29:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARCO 56/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 19/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 851/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:31:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 57/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 19/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 852/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:34:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 58/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 20/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 853/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:35:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 59/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 20/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 854/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:35:58
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 60/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 2/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 855/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:37:39
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 61/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 2/2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 856/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 16:38:15
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 62/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 21/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 967/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:28:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 63/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 21/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 968/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:37:48
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 64/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 24/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 969/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:38:28
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 65/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 24/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 970/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:40:38
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 66/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 25/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 971/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:41:18
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 67/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 25/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 972/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:41:56
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 68/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 26/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 973/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:42:40
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 69/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 26/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 974/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:43:12
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 70/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 27/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 975/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:43:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: VETO PARCIAL AO PL 27/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 71/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 27/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 976/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:44:29
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: VETO PARCIAL AO PL 27/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 72/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 28/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 977/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:45:10
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 73/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 28/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 978/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:45:43
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 74/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 30/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 979/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:46:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 75/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 30/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:46:55
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 76/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 31/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 981/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:47:31
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 77/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 31/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 982/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:48:01
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 78/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 32/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 983/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:48:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 79/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 32/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 984/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:49:11
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 80/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 985/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:49:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 81/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2022
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 986/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:50:19
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 82/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 37/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1091/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:33:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 83/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 37/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1092/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:38:16
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 84/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 38/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1093/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:38:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 85/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 38/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1094/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:47:26
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 86/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 39/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1095/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 14:50:02
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 87/2022 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 39/2022
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1096/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:00:22
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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