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Resultados
PARJU 152/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 141/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4036/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 10:16:05
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARJU 153/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4037/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 10:20:56
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 154/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4038/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:02:01
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 155/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4039/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:03:53
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 156/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 12/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4040/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:05:26
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARJU 157/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4160/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 10:57:10
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 158/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 151/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4161/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 10:59:43
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 159/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 152/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4162/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 11:01:32
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 160/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 153/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4163/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 11:03:00
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 161/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 154/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4164/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 11:04:25
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 162/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 155/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4165/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 13:09:00
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 163/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 156/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4167/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 13:11:11
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARJU 164/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 164/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4168/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 13:13:17
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 1/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:17:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   REJEIÇÃO DO VETO COMUNICADA AO EXECUTIVO EM 03/02/2021
Matéria Anexadora:   Veto Total nº 2 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 2/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:18:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI 7084/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Veto Total nº 1 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 3/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 162/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:19:27
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 4/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 162/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 230/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:29:48
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 5/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:30:46
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 6/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:32:16
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 7/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:33:42
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 8/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:34:34
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 9/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 163/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:35:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 10/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 163/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 13:35:52
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARCO 11/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 01/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:22:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 71/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 12/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 01/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:23:37
Autor:  CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 71/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 13/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 01/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:29:58
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 71/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 14/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 02/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:30:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARCO 15/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 03/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:31:48
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 16/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 03/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:32:36
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 17/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. EMENDA 1 AO PL 149/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 328/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:33:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 44/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Emenda nº 26 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 18/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. EMENDA 1 AO PL 149/2021

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:34:31
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 44/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Emenda nº 26 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 19/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. EMENDA 1 AO PL 149/2021 (VOTO SEPARADO)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:35:34
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 44/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Emenda nº 26 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARCO 20/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 4/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:06:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 21/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 4/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:06:52
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARCO 22/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 5/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 423/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:07:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 23/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 5/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:07:48
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 24/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 5/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:08:11
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARCO 25/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 6/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:09:06
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
PARCO 26/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 6/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 427/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:09:28
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Texto Original
PARCO 27/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:09:54
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 28/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:10:34
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 29/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:11:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 128/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 30/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 431/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:11:39
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 128/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 31/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 9/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 432/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:12:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 32/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 9/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 433/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:15:22
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 33/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 1/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:15:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 34/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PDL 1/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 14:16:17
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARCO 35/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 9/2022 - PARECER COMPLEMENTAR

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 16:07:19
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 36/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 9/2022 - PARECER COMPLEMENTAR

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 438/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 16:08:01
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 37/2022 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 14/2022

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 617/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 15:41:05
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original