Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2530 matérias.

Resultados

REQ 367/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 66/2021

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1944/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 22:27:02
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 409/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 368/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2021

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1970/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 10:48:53
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 369/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2021

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1991/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 9:58:14
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 370/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE TERRA PERTENCENTES A MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO SILVARES

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1999/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 16:46:04
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTITUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR E O QUE RECEBEU DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, ESTADO E FEDERAÇÃO.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2003/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 10:56:20
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 372/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 33/2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2005/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 13:50:53
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 21 de Junho de 2021 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 373/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 66/2021

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2009/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 14:28:25
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 21 de Junho de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 374/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2020/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 16:31:32
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 375/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA PARA O PROLONGAMENTO DA TRAVESSA SABARÁ.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2028/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 9:51:56
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 376/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS EXISTENTES NA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2029/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 9:53:21
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/07/021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSMISSÃO DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL 6.993 DE 2021.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2035/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 10:18:39
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 49 DIAS, DO PL 62/2021

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2054/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 18:40:11
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 379/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 74/2021

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2055/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 19:08:48
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 380/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA O PELO 1/2021

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2056/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 20:26:55
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 381/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL ARMANDO PENTERICH

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 2073/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 16:52:00
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 382/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 2074/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 16:53:11
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 2075/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 16:54:04
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 DISPONÍVEIS PARA PESSOAS COM COMORBIDADES, DEFICIÊNCIA, GESTANTES, PUERPERAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 2076/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 16:55:30
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPAROS NO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO SANCHES Y SANCHES

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 2081/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 14:02:26
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO OU NÃO DE TESTES DE GLICEMIA NO PRONTO SOCORRO.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 2082/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 14:03:51
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/07/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR AO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO UM DRIVE THRU NOTURNO.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 2084/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 14:10:33
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/07/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA JOSÉ PEDI, NO BAIRRO COLINAS.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2090/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:36:46
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO ANTIGO "VARJÃO" LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS MONTE LÍBANO E JOÃO CREVELARO

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2091/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:38:36
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TESTE RÁPIDO PARA COVID NO PRONTO SOCORRO E REMÉDIOS FORNECIDOS AOS PACIENTES.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2092/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:41:07
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/07/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE NO PRONTO SOCORRO

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2093/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:42:27
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/07/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 392/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUAS DE TERRA QUE AINDA EXISTEM NO BAIRRO TAQUARI

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2094/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:44:57
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO BAIRRO TAQUARI POR PARTE DA PREFEITURA

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2095/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:46:15
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2096/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:47:07
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 64.881, DE 2020, E 65.635 DE 2021 E 65.792 TAMBÉM DE 2021, SOBRE AGLOMERAÇÕES POR CONTA DA PANDEMIA.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2105/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 9:46:34
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/07/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES, SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO DE MECANISMO DE CONTROLE QUE TRAGA INFORMAÇÃO SEGURA SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS QUE DEMONSTREM SINAIS DE TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, ELENCADOS NO CID 10-F81.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2106/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 10:21:20
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUINTA DA MATA, COM MÁ ILUMINAÇÃO E CASOS DE VANDALISMO NO LOCAL.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2107/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 10:22:30
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 15/07/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUSPENSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 1/2021.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2109/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 10:35:21
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   ANEXADO AOS AUTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇAS AUTISTAS OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS AMPARADAS PELO CEMADI (CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DIAGNÓTICO), VISANDO A OBTENÇÃO D ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ATOS E AS LEGALIDADES PRATICADOS EM SEU ÂMBITO.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2110/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 10:47:14
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/07/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMO 3 MESES PELA EMPRESA ISMA.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2111/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 10:49:43
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 28/07/2021)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PL 79/2021

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2115/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 14:02:57
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021  Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISTA INFORMAÇÕES SOBRE ÁRVORE QUE FICA NA ESTRADA RURAL DA PONTE VELHA, SENTIDO DA FAZENDA SANTA MARIA.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 2178/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 16:02:55
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL INCLUSÃO DOS AGENTES SANITÁRIOS COMO BENEFICIÁRIOS DA LEI 6843, DE 2020, QUE INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS EM GERAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 2186/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 14:22:14
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 404/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 2189/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 16:48:13
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 405/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BASE COMUNITÁRIA PEDRO PIACENTE DA POLÍCIA MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 2201/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 16:32:06
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 406/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CÉU DAS ARTES.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 2214/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 14:36:16
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 407/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DA IRMANDADE SANTA CASA COM A PREFEITURA DE BIRIGUI.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 2219/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 9:10:21
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 408/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 5.349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.010.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 2220/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 9:11:45
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 409/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 66/2021

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 2221/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 9:14:21
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM BIRIGUI.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 2228/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 15:33:11
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 411/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE SERVIDORES PÚPLICOS DA PREFEITURA DE BIRIGUI LOTADO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (PRONTO SOCORRO COVID).

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 2229/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 15:35:15
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO REFIS MUNICIPAL - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 2260/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 14:29:31
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 413/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESABAMENTO NA RUA DR. DURVAL TANAKA.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 2261/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 8:00:24
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 414/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRÉDITOS EXISTENTES NO BANCO DO POVO DA CIDADE.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 2285/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 9:52:21
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 415/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 2286/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 9:53:37
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 416/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRAPLANAGEM NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 2300/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 8:18:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 24/08/2021)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original