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PARCO 99/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 13/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:46:09
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 100/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1606/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:46:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 101/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 33/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1607/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:47:19
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 102/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 55/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1664/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 16:38:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 103/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 55/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1665/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 16:39:09
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 104/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 3/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1666/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 16:39:57
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 105/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 3/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1667/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 16:40:36
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: REJEITADO EM 2º TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: REJEITADO, EM 2º TURNO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 106/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1668/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 16:41:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 107/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 1669/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 16:42:30
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 108/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 51/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1835/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:09:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 109/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 51/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1836/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:10:04
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 110/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 56/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1837/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:10:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 111/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 56/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1838/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:11:40
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Texto Original
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PARCO 112/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 57/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1839/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:12:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 113/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 57/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1840/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:13:26
Autor:
COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 114/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 67/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1841/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:14:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 579/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 115/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 67/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1842/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:15:10
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 579/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 116/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 68/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:15:54
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 117/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 68/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1844/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:16:45
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 118/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 4/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1845/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:17:37
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 119/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PR 4/2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1847/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:20:44
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARCO 120/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1883/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:37:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 121/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 54/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1884/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:38:30
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARCO 122/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1885/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:39:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 123/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 60/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1886/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:39:35
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 124/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 61/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1887/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:40:06
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 125/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 61/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1888/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:40:43
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 126/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 65/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1889/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:41:19
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 127/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 65/2021
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 1890/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 8:41:49
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 128/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. VETO TOTAL AO PL 35/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1926/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 15:59:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: COMUNICADO O EXECUTIVO SOBRE ACATAMENTO DO VETO TOTAL AO PL 35/2021, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 498/2021, EM 16/06/2021
Matéria Anexadora:
Veto Total nº 1 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 129/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. VETO PARCIAL AO PL 42/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1928/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:02:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: COMUNICADO O EXECUTIVO SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL AO PL 42/2021, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 499/2021.
Matéria Anexadora:
Veto Parcial nº 1 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 130/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1929/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:04:49
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 473/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 131/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1930/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:05:51
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 473/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 132/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 62/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1931/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:06:39
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 473/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Texto Original
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PARCO 133/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 66/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1932/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:07:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 409/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 134/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 66/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1933/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:11:34
Autor:
CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 409/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 135/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 4/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1934/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:12:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 136/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PLC 4/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1935/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:13:25
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 137/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 73/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1936/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:14:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 138/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 73/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1937/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:15:52
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 139/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 70/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1938/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:16:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 140/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 70/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1939/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:17:36
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARCO 141/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 71/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1940/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:18:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 142/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 71/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1941/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:19:19
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 143/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 72/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1942/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:21:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 144/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 72/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1943/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 16:22:24
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 145/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2040/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:42:27
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 146/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2041/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:43:32
Autor:
CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 147/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 69/2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2042/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:48:23
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 148/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 74/2021
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2043/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:49:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 1º DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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