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PARCO 49/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 26/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1022/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:37:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 26/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 50/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 29/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1023/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:38:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO O SUBSTITUTIVO AO PL 29/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARCO 51/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 32/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1024/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:38:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 01/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 52/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 32/2021
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1025/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 16:39:23
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 01/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 53/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 6/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1145/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:15:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 54/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 6/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1146/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:16:26
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 55/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 6/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1147/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:20:01
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARCO 56/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 35/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:20:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: VETO TOTAL ACATADO PELO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 57/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 35/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1149/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:22:15
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: VETO TOTAL ACATADO PELO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
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PARCO 58/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 37/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1150/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:23:11
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 59/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 37/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1151/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:24:07
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 60/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 37/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:26:01
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 61/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 38/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1153/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:26:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 62/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 38/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1154/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:40:57
Autor:
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 63/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 38/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:43:03
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 08/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 64/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 35/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1156/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 16:44:12
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: VETO TOTAL ACATADO PELO PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 65/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 36/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:07:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 66/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 36/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1262/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:07:44
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 67/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 39/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1263/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:08:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 68/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 39/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1264/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:09:17
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 69/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 39/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1265/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:10:05
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 70/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 40/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1266/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:10:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 71/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 40/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1267/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:11:20
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 72/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 39/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1268/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:12:06
Autor:
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 73/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 39/2021
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 1269/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:12:49
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 74/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 42/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1333/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:22:38
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 75/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 42/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1334/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:23:17
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 76/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 43/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1335/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:23:55
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 43/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 77/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 43/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1336/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:24:26
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 43/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARCO 78/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 44/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1337/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:25:04
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 79/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 44/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1338/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:25:41
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 80/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PLC 2/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1339/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:26:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 81/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PR 3/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1340/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:27:12
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE MAIO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARCO 82/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 45/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1426/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 15:57:16
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 83/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 45/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1427/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 15:58:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 84/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 46/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1428/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:01:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 85/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 46/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1429/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:02:08
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 86/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 47/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1430/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:02:56
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 87/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 47/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1432/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:05:17
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 88/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 48/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1433/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:06:30
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 89/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 48/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1434/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:07:13
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 90/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 49/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1435/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:07:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 91/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 49/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1436/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:08:27
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 92/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 50/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1437/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:09:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 93/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REFERENTE AO PL 50/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1439/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:10:56
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARCO 94/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 52/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1598/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:15:26
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 95/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 52/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1599/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:16:09
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARCO 96/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 53/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1600/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:16:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 97/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 53/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1601/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:17:32
Autor:
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARCO 98/2021 - Parecer das Comissões
Ementa: REF. PL 13/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1604/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:45:36
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/05/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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